PL 3048/2024

1. ✓Apresentado05 de ago. de 2024
2. 2Nas comissões22 de ago. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (PL-MG).

2. 11 de mai. de 2026 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CVT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

4. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

5. 01 de set. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

6. 20 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

8. 29 de out. de 2024 · Câmara · CVT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 25 de set. de 2024 · Câmara · CVT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)

10. 25 de set. de 2024 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

11. 24 de set. de 2024 · Câmara · CVT

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

12. 22 de ago. de 2024 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.