Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de jun. de 2025
PL 3049/2025
Nas comissõesINSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA xNEONATAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em que etapa está
- ✓Apresentado24 de jun. de 2025
- 2Nas comissões17 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1626/2025, ao qual esta proposição está apensada.
17 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-1626/2025
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1626/2025: Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.