PL 3050/2023

1. ✓Apresentado13 de jun. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa04 de set. de 2023
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 03 de out. de 2023 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

2. 12 de set. de 2023 · Senado · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

3. 12 de set. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CAS e CE.

4. 04 de set. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3050/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

5. 01 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 200/2023/SGM-P.

6. 31 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

7. 31 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

8. 31 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

9. 31 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo

10. 30 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

11. 29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

12. 29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Desapensação

    Desapensação do Projeto de Lei nº 3.104/2023, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.050, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/08/2023 - 13h55 - 159ª Sessão).

13. 10 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2467/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, que Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei".

14. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3104/2023.

15. 31 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Apense-se a este o PL 3104/2023. Em decorrência dessa apensação, a CSAÚDE deve ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar logo após a CE. Às Comissões de Educação; Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)