PL 3053/2026

1. ✓Apresentado10 de jun. de 2026
2. 2Nas comissões03 de jul. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto o PL nº 365, de 2022, e o PL nº 3053, de 2026)

2. 13 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto o PL nº 365, de 2022, e o PL nº 3053, de 2026)

3. 10 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Recebidas as Emendas n° 1 - T a 4 - T, de autoria do Senador Alessandro Vieira, ao PL nº 365/2022. (Tramitam em conjunto o PL nº 365, de 2022, e o PL nº 3053, de 2026)

4. 06 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas. (Tramitam em conjunto o PL nº 365, de 2022, e o PL nº 3053, de 2026)

5. 03 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

6. 03 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/07/2026 a 10/07/2026. Perante a CCJ.

7. 03 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 365/2022 e 3.053/2026, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seguindo posteriormente à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa nesta, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

8. 03 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 365/2022 e 3.053/2026, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seguindo posteriormente à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa nesta, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

9. 11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3053/2026. O projeto vai à publicação.