PL 3054/2025

1. ✓Apresentado24 de jun. de 2025
2. 2Nas comissões29 de jul. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO).

2. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Agrobom, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CE

   Não Deliberado

   Não deliberado, por acordo.

4. 22 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

5. 22 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.

6. 02 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

7. 22 de set. de 2025 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

8. 22 de set. de 2025 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

9. 29 de jul. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento

   Recebimento pela CE.