PL 3055/2024

1. ✓Apresentado05 de ago. de 2024
2. 2Nas comissões21 de ago. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

2. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 29 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

4. 04 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carol Dartora, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

6. 18 de set. de 2024 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

7. 30 de ago. de 2024 · Câmara · CMADS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)

8. 30 de ago. de 2024 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)

9. 21 de ago. de 2024 · Câmara · CMADS

   Recebimento

   Recebimento pela CMADS.