PL 3058/2024

1. ✓Apresentado05 de ago. de 2024
2. 2Nas comissões14 de ago. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.

2. 05 de nov. de 2025 · Senado · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

3. 05 de nov. de 2025 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.

4. 04 de nov. de 2025 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 04/11/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CE. À CAS.

5. 31 de out. de 2025 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/11/2025.

6. 21 de out. de 2025 · Senado · CE

   Recebido o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta.

7. 11 de set. de 2024 · Senado · CE

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

8. 23 de ago. de 2024 · Senado · CE

   Não foram oferecidas emendas do prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

9. 14 de ago. de 2024 · Senado · CE

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a CE.

10. 14 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CE e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

11. 06 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3058/2024. O projeto vai à publicação.