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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 28 de out. de 2024

PL 3060/2024

Nas comissões

Reconhece a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 09 de abr. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado28 de out. de 2024
  2. 2Nas comissões07 de mai. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Senado Federal - Rogério CarvalhoÓrgão do Poder Legislativo · PT-SE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 09 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE).

  2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

  3. 02 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)

  5. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).

  6. 07 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.