Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 05 de ago. de 2024
PL 3060/2024
Na outra casaReconhece como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada na cidade de Laranjeiras, no estado de Sergipe.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 29 de out. de 2024
- ✓Apresentado05 de ago. de 2024
- ✓Nas comissões14 de ago. de 2024
- ✓No plenário06 de ago. de 2024
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de out. de 2024 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 1234, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
17 de out. de 2024 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
17 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de recurso ao presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
17 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
08 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/10/2024 a 16/10/2024. Perante a Mesa.
08 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 382, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
08 de out. de 2024 · Senado · CE
Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
08 de out. de 2024 · Senado · CE
Em reunião realizada em 08/10/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.
02 de out. de 2024 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
09 de set. de 2024 · Senado · CE
Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do projeto.
27 de ago. de 2024 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
23 de ago. de 2024 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas do prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
14 de ago. de 2024 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a CE.
14 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE - em decisão terminativa - nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
14 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE - em decisão terminativa - nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
Ver os outros 2 passos
14 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE - em decisão terminativa - nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
06 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3060/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.