Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de set. de 2026
PL 3061/2024
ApresentadoAltera a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, a fim de determinar o fomento prioritário às expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Em que etapa está
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), desde 16 de set. de 2026 (SECAP(SGM))
- 1Apresentado15 de set. de 2026
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Senado Federal - Rogério CarvalhoÓrgão do Poder Legislativo · PT-SE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de set. de 2026 · Câmara · SECAP(SGM)
Recebimento
Recebimento pelo(a) SECAP(SGM).
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.