PL 3062/2023

1. ✓Apresentado13 de jun. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa18 de out. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 17 de out. de 2025 · Senado · CRA

   A pedido, a matéria retorna ao Relator para reexame do Relatório.

2. 15 de out. de 2025 · Senado · CRA

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

3. 10 de out. de 2025 · Senado · CRA

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/10/2025.

4. 27 de mar. de 2025 · Senado · CRA

   Recebido o Relatório do Senador Beto Faro com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

5. 11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

6. 11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

7. 11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

8. 11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

9. 11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

10. 11 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.

11. 09 de dez. de 2024 · Senado · CRA

    Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.

12. 28 de nov. de 2024 · Senado · CRA

    Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

13. 28 de nov. de 2024 · Senado · CRA

    Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 21/11/2024. Último dia: 27/11/2024.

14. 18 de nov. de 2024 · Senado · CRA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2024 a 27/11/2024. Perante a CRA.

15. 18 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.