PL 3069/2024

1. ✓Apresentado06 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões14 de ago. de 2024
3. ✓No plenário07 de ago. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de jul. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 572, de 04/07/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 03 de jul. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 03 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 2 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 03 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 25 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/06/2025 a 02/07/2025. Perante a Mesa.

6. 25 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 141, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 17 de jun. de 2025 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente o projeto. Juntado o parecer da Comissão e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

8. 17 de jun. de 2025 · Senado · CI

   Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

9. 12 de jun. de 2025 · Senado · CI

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/06/2025.

10. 05 de jun. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/06/2025.

11. 27 de mai. de 2025 · Senado · CI

    O relator, Senador Astronauta Marcos Pontes, apresenta relatório com voto pela aprovação do projeto.

12. 06 de mai. de 2025 · Senado · CI

    Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

13. 26 de fev. de 2025 · Senado · CI

    Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

14. 22 de ago. de 2024 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

15. 14 de ago. de 2024 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 16/08/2024; último dia - 22/08/2024.