PL 3072/2022

06 de nov. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

06 de nov. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

06 de nov. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

06 de nov. de 2023 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

05 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de nov. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

01 de nov. de 2023 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de out. de 2023 · Câmara · CSAUDE

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

31 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

30 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3148/2023.

30 de out. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3148/2023 da Sra. Flávia Morais e outros que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3072, de 2022.

22 de set. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de set. de 2023 · Câmara · CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de set. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra A.

20 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3148/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3072, de 2022".

13 de set. de 2023 · Câmara · CMULHER

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de set. de 2023 · Câmara · CMULHER

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).

13 de set. de 2023 · Câmara · CMULHER

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

04 de set. de 2023 · Câmara · CMULHER

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton, pela aprovação, com Substitutivo.

22 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

16 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

09 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.

09 de ago. de 2023 · Câmara · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

03 de mai. de 2023 · Câmara · CMULHER

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr. de 2023 · Câmara · CMULHER

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)

17 de abr. de 2023 · Câmara · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)

28 de mar. de 2023 · Câmara · CMULHER

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

27 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mar. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/2023.

22 de dez. de 2022 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3072/2022 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre o direito à informação a respeito da possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama no caso de mutilação decorrente de tratamento de câncer".