Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 06 de ago. de 2024
PL 3079/2024
No plenárioDispõe sobre a criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador – PMT.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 31 de ago. de 2026
- ✓Apresentado06 de ago. de 2024
- ✓Nas comissões19 de ago. de 2024
- 3No plenário07 de ago. de 2024
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de set. de 2026 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 01/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
01 de set. de 2026 · Senado · CAE
Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
31 de ago. de 2026 · Senado · CAE
Em 31/08/2026, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do senador Alessandro Vieira.
28 de ago. de 2026 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/09/2026.
11 de ago. de 2026 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 11/08/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
11 de ago. de 2026 · Senado · CAE
Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 132/RISF).
10 de ago. de 2026 · Senado · CAE
O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou relatório favorável ao projeto, com cinco emendas de sua autoria.
10 de ago. de 2026 · Senado · CAE
O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou relatório favorável ao projeto, com três emendas de sua autoria.
10 de ago. de 2026 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/08/2026.
13 de jul. de 2026 · Senado · CAE
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 22ª reunião da Comissão.
10 de jul. de 2026 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/07/2026.
09 de set. de 2025 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 09/09/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
05 de set. de 2025 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/09/2025.
09 de jul. de 2025 · Senado · CAE
O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou relatório favorável ao projeto.
05 de set. de 2024 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
Ver os outros 5 passos
05 de set. de 2024 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
21 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
19 de ago. de 2024 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/08/2024 a 27/08/2024. Perante a CAE.
19 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3079/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.