PL 3081/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-3146/2023.

2. 31 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 3081/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2250/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

3. 12 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2250/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.081/2023".

4. 10 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho a Confirmar.

5. 14 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3081/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estabelecer restrições à propaganda de bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a 0,5º Gay Lussac".