PL 3086/2024

1. ✓Apresentado06 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões21 de ago. de 2024
3. 3No plenário07 de ago. de 2024
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de jul. de 2026 · Senado · CAE

   Em 16/07/2026, o Senador Jorge Kajuru apresentou o Requerimento 93/2026 - CAE, que requer seja consignado seu apoio ao Projeto.

2. 24 de abr. de 2025 · Senado · CAE

   A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.

3. 02 de jan. de 2025 · Senado · CAE

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

4. 02 de dez. de 2024 · Senado · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

5. 02 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 3.086, de 2024. Não foram recebidas emendas. O Projeto de Lei nº 3.086, de 2024, vai à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais

6. 21 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 25/11/2024 a 29/11/2024. Perante a Mesa.

7. 21 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrada a instrução da Sugestão n° 13, de 2022, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 3.086, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 81, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), o projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.

8. 21 de ago. de 2024 · Senado · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

9. 19 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS.

10. 07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3086/2024. O projeto vai à publicação.