Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de ago. de 2024
PL 3087/2024
Arquivado ou rejeitadoReconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 22 de set. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3087/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3686/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3686/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei 3.087 de 2024".
20 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
08 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3087/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.