Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 07 de ago. de 2024
PL 3089/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir entrada gratuita em museus para a pessoa idosa.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 04 de set. de 2024
- ✓Apresentado07 de ago. de 2024
- 2Nas comissões19 de ago. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Jader BarbalhoSENADOR · MDB-PA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
05 de set. de 2024 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
28 de ago. de 2024 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
19 de ago. de 2024 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/08/2024 a 27/08/2024. Perante a CE.
19 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
08 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3089/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.