Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de jun. de 2025
PL 3089/2025
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Incentivo à Economia Verde de Valor Agregado na Amazônia Legal (VERDE+) e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 12 de mai. de 2026 (CPOVOS)
- ✓Apresentado25 de jun. de 2025
- 2Nas comissões23 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP).
15 de abr. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
07 de abr. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de abr. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Tarcísio Motta, deixou de ser membro da Comissão
30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
29 de jan. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6155/2025 a esta proposição.
29 de jan. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5429/2025 a esta proposição.
23 de jul. de 2025 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 6155/2025 Institui o Programa Nacional de Apoio à Tecnologia Sustentável na Amazônia, com o objetivo de fomentar a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a produtivida
- PL 5429/2025 Institui as Zonas de Bioeconomia (ZBio) na Amazônia Legal, estabelece um regime fiscal especial e dispõe sobre seus mecanismos de gestão e implementação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.