PL 3090/2023

1. ✓Apresentado13 de jun. de 2023
2. ✓Nas comissões14 de out. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa09 de jul. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 14.998 de 15/10/2024

Tramitação nas duas casas

1. 26 de nov. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7

2. 26 de nov. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7

3. 24 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1202, de 24/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.299, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 3.090, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.998, de 15 de outubro de 2024. COARQ.

4. 23 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 1202/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3090/2023, sancionado .

5. 23 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.299, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.090, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.998, de 15 de outubro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 16 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14998 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 16/10/2024 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 15/10/2024.

7. 14 de out. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

8. 14 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 14998/2024. DOU 16/10/2024 PÁG 02 COL 01.

9. 30 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 1168, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 206/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1169, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

10. 29 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 1354/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 3090/2023 (Of 1169/2024-SF)".

11. 26 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

12. 26 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 25 de setembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

13. 26 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 25 de setembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

14. 17 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 19/09/2024 a 25/09/2024. Perante a Mesa.

15. 17 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 364, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.