PL 3091/2024

1. ✓Apresentado07 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões19 de ago. de 2024
3. ✓No plenário08 de ago. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 21 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 387, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 20 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 20 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 19 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 3.091, de 2024, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 20 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 12 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/05/2026 a 19/05/2026. Perante a Mesa.

6. 12 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 213, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

7. 12 de mai. de 2026 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 12/05/2026, a Presidência designa a Senadora Damares Alves relatora “ad hoc”, em substituição à Senadora Jussara Lima. Foi aprovado em decisão terminativa o projeto, com a Emenda nº 1-CDH/CE nos termos da Subemenda Nº 1-CE. (Quórum: 12; Sim: 11; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

8. 11 de mai. de 2026 · Senado · CE

   Recebido o relatório Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1 - CDH, na forma da subemenda que apresenta.

9. 11 de mai. de 2026 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/05/2026.

10. 07 de mai. de 2026 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

11. 28 de abr. de 2026 · Senado · CE

    Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

12. 11 de fev. de 2026 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

13. 15 de ago. de 2025 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

14. 15 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

15. 13 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Paulo Paim. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CDH.