PL 3096/2023

1. ✓Apresentado14 de jun. de 2023
2. 2Nas comissões09 de mai. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CDC

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

2. 19 de ago. de 2025 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

3. 15 de abr. de 2025 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

4. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Nelto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

5. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado.

6. 20 de ago. de 2024 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

7. 20 de ago. de 2024 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Nelto (PP/GO).

8. 02 de jul. de 2024 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 13 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2024)

10. 11 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Nelto (PP-GO)

11. 09 de mai. de 2024 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.