PL 3096/2024

1. ✓Apresentado08 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões19 de ago. de 2024
3. ✓No plenário09 de ago. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.255 de 10/11/2025

Tramitação

1. 02 de fev. de 2026 · Senado · SEADI

   A matéria vai ao arquivo.

2. 02 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 858, de 2025, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 3.096, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.255, de 10 de novembro de 2025. A matéria vai ao Arquivo.

3. 11 de nov. de 2025 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15255 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 11/11/2025 - Seção I - págs. 1 e 2. Sancionada em 10/11/2025.

4. 23 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 723, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 3.096, de 2024. A presente matéria vai à Secretaria de Expediente.

5. 10 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1362, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

6. 05 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

7. 05 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 4 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

8. 05 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 4 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

9. 05 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 4 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

10. 05 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

11. 26 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/11/2024 a 04/12/2024. Perante a Mesa.

12. 26 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 451, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

13. 26 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.

14. 26 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 26/11/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas n º 1, 2 e 3 - CE (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

15. 26 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Recebido novo relatório do senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta.