PL 3109/2025

1. ✓Apresentado26 de jun. de 2025
2. 2Nas comissões18 de ago. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 30 de jun. de 2026 · Senado · CTFC

   Recebido na CTFC. A matéria aguarda distribuição.

2. 26 de jun. de 2026 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria. À CTFC, para prosseguimento da tramitação.

3. 24 de jun. de 2026 · Senado · CDH

   Na 43ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).

4. 19 de jun. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/06/2026.

5. 16 de jun. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido o novo relatório da Senadora Ivete da Silveira com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

6. 20 de mai. de 2026 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 20/05/2026, a matéria foi retirada de pauta para reexame a pedido da relatora.

7. 15 de mai. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/05/2026.

8. 30 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Ivete da Silveira com voto favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.

9. 09 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.

10. 26 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

11. 26 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

12. 26 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

13. 20 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/08/2025 Último dia: 25/08/2025

14. 18 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/08/2025 a 25/08/2025. Perante a CDH.

15. 18 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    Às CDH e CTFC, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.