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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de jun. de 2023

PL 3113/2023

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 01 de set. de 2026

  1. ✓Apresentado15 de jun. de 2023
  2. 2Nas comissões26 de jun. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 02 de set. de 2026 · Senado · CCJ

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

  2. 11 de jun. de 2025 · Senado · CCJ

    Matéria aguardando distribuição.

  3. 11 de jun. de 2025 · Senado · CDR

    Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

  4. 10 de jun. de 2025 · Senado · CDR

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - (CDR). A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.

  5. 10 de jun. de 2025 · Senado · CDR

    Nesta data, a relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, apresenta novo relatório com 2 (duas) emendas..

  6. 06 de jun. de 2025 · Senado · CDR

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 10/06/2025.

  7. 26 de mai. de 2025 · Senado · CDR

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 11ª reunião da Comissão.

  8. 23 de mai. de 2025 · Senado · CDR

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 27/05/2025.

  9. 13 de mai. de 2025 · Senado · CDR

    Em reunião realizada em 13/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.

  10. 09 de mai. de 2025 · Senado · CDR

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/05/2025.

  11. 25 de mar. de 2025 · Senado · CDR

    Em reunião realizada em 25/03/2025, lido o relatório, foi concedida vista ao Senador Rogerio Marinho, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

  12. 21 de mar. de 2025 · Senado · CDR

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 25/03/2025.

  13. 28 de fev. de 2025 · Senado · CDR

    Devolvido pela relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, com relatório pela aprovação do projeto com a emenda apresentada.

  14. 06 de jul. de 2023 · Senado · CDR

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

  15. 05 de jul. de 2023 · Senado · CDR

    No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

Ver os outros 5 passos
  1. 05 de jul. de 2023 · Senado · CDR

    No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  2. 26 de jun. de 2023 · Senado · CDR

    Recebido na Comissão nesta data.

  3. 26 de jun. de 2023 · Senado · CDR

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/06/2023 a 04/07/2023. Perante a CDR.

  4. 26 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDR, depois à CCJ, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  5. 16 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3113/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.