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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de ago. de 2024

PL 3124/2024

Nas comissões

Declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí, e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 23 de abr. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado12 de ago. de 2024
  2. 2Nas comissões19 de ago. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

  3. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Encaminhamento

    Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 580/2026.

  4. 17 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

  6. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

  7. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

  8. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

  9. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

  10. 28 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  11. 15 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

  12. 15 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

  13. 19 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.