PL 3132/2024

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 17 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 3132/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3806/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 17 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3806/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 3.132/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos identificarem-se como profissionais da saúde durante voos nacionais e internacionais realizados no território brasileiro".

3. 20 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 20 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Saúde; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 14 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 13 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3132/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos identificarem-se como profissionais da saúde durante voos nacionais e internacionais realizados no território brasileiro ".