PL 3149/2020

30 de out. de 2024 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

30 de out. de 2024 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.149, de 2020.• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.149, de 2020.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.149, de 2020.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário apresentadas.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

30 de out. de 2024 · Câmara · PLEN

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenários nªs 1 a 4.

30 de out. de 2024 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

30 de out. de 2024 · Câmara · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP).

30 de out. de 2024 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

30 de out. de 2024 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

29 de out. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

29 de out. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

29 de out. de 2024 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de out. de 2024 · Câmara · CME

Devolução à CCP

25 de set. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

11 de set. de 2024 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 276/2024.

11 de set. de 2024 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 276/2024,do Sr. Eduardo da Fonte, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3149/2020.

10 de set. de 2024 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

10 de set. de 2024 · Câmara · CME

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CME.

10 de set. de 2024 · Câmara · CME

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 4 CME (Complementação de Voto), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

05 de set. de 2024 · Câmara · CME

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CME.

05 de set. de 2024 · Câmara · CME

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 3 CME (Complementação de Voto), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

04 de set. de 2024 · Câmara · CME

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

13 de ago. de 2024 · Câmara · CME

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

08 de ago. de 2024 · Câmara · CME

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CME.

08 de ago. de 2024 · Câmara · CME

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 2 CME (Complementação de Voto), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

20 de mar. de 2024 · Câmara · CME

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

19 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 276/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n.º 3.149/2020".

15 de dez. de 2023 · Câmara · CME

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de dez. de 2023 · Câmara · CME

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Domingos Sávio.

28 de nov. de 2023 · Câmara · CME

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2023 CME.

28 de nov. de 2023 · Câmara · CME

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CME (Complementação de Voto), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

08 de nov. de 2023 · Câmara · CME

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

01 de nov. de 2023 · Câmara · CME

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.149/2020, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2023 - CME.

01 de nov. de 2023 · Câmara · CME

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CME (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

09 de out. de 2023 · Câmara · CME

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

08 de out. de 2023 · Câmara · CME

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

20 de set. de 2023 · Câmara · CME

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2023)

20 de set. de 2023 · Câmara · CME

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.

20 de set. de 2023 · Câmara · CME

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

07 de jun. de 2023 · Câmara · CME

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai. de 2023 · Câmara · CME

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

24 de mai. de 2023 · Câmara · CME

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

30 de jan. de 2023 · Câmara · CME

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benes Leocádio, deixou de ser membro da Comissão

28 de ago. de 2022 · Câmara · MESA

Notificações

Desapense-se a este automaticamente o PL 1093/2022, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.

29 de jun. de 2022 · Câmara · CME

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2022 a 29/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun. de 2022 · Câmara · CME

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2022)

20 de jun. de 2022 · Câmara · CME

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

15 de jun. de 2022 · Câmara · CME

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-1093/2022 apensada.

14 de jun. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 573, Letra A.

14 de jun. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun. de 2022 · Câmara · CAPADR

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

14 de jun. de 2022 · Câmara · CAPADR

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun. de 2022 · Câmara · CAPADR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela prejudicialidade do PL 1093/2022.

09 de jun. de 2022 · Câmara · CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO).

31 de mai. de 2022 · Câmara · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 821/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 821/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.149/2020 e n. 1.093/2022 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

19 de mai. de 2022 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 821/2022, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO), que "Requer a desapensação do PL n.º 1.093/2022, que “Institui o Selo Biocombustível Social e dá outras providências.”, que tramita conjuntamente com PL n.º 3.149/2020".

17 de mai. de 2022 · Câmara · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1093/2022.

16 de mai. de 2022 · Câmara · CAPADR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

14 de dez. de 2021 · Câmara · CAPADR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2021 a 14/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de nov. de 2021 · Câmara · CAPADR

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2021)

30 de nov. de 2021 · Câmara · CAPADR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo.

30 de nov. de 2021 · Câmara · CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

04 de ago. de 2021 · Câmara · CAPADR

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 83/2021 do Sr. Jose Mario Schreiner que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3149/2020.

13 de jul. de 2021 · Câmara · CAPADR

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 83/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3149/2020".

28 de abr. de 2021 · Câmara · CAPADR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr. de 2021 · Câmara · CAPADR

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2021)

14 de abr. de 2021 · Câmara · CAPADR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

29 de dez. de 2020 · Câmara · CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

06 de dez. de 2020 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1049.

03 de dez. de 2020 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jun. de 2020 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3149/2020, pelo Deputado Efraim Filho (DEM/PB), que "Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. ".