Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de jun. de 2023
PL 3158/2023
Nas comissõesConfere ao Município de Feijó, no Estado do Acre, o título de “Capital Nacional do Açaí”.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 06 de mai. de 2026 (CAPADR)
- ✓Apresentado19 de jun. de 2023
- 2Nas comissões23 de mai. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de mai. de 2026 · Câmara · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
05 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
15 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
17 de jul. de 2025 · Câmara · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
11 de jun. de 2025 · Câmara · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
21 de abr. de 2025 · Câmara · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
26 de ago. de 2024 · Câmara · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
23 de mai. de 2024 · Câmara · CAPADR
Recebimento
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-6385/2019
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.