PL 3158/2025

1. ✓Apresentado05 de mai. de 2026
2. ✓Nas comissões12 de mai. de 2026
3. ✓No plenário07 de mai. de 2026
4. 4Na outra casa01 de jul. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 18 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão em turno único. (Apresentados os Requerimentos: - nº 23, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal; e - nº 448, de 2026, do Senador Weverton, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 3.158, de 2025, com o Projeto de Lei n° 4.600, de 2024).

2. 18 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 3.158, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 448, de 2026, do Senador Weverton, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 3.158, de 2025, com o Projeto de Lei n° 4.600, de 2024. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

3. 10 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/06/2026 a 17/06/2026. Perante a Mesa.

4. 10 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Requerimento nº 23, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 3.158, de 2025, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

5. 10 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 448, de 2026, do Senador Weverton, solicitando tramitação conjunta do PL 3158/2025 com o PL 4600/2024.

6. 10 de jun. de 2026 · Senado · CCJ

   Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

7. 10 de jun. de 2026 · Senado · CCJ

   Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Eliziane Gama, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº 23, de 2026-CCJ, de autoria do Senador Weverton, de URGÊNCIA para a matéria.

8. 03 de jun. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria incluída na Pauta da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 10/06/2026.

9. 22 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

   Recebido Relatório da Senadora Eliziane Gama, com voto favorável ao Projeto, com a emenda que apresenta.

10. 19 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

    Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

11. 12 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

    Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

12. 11 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CCJ.

13. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3158/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

14. 05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 101/2026/SGM-P.

15. 05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.