Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 19 de jun. de 2023
PL 3167/2023
Na outra casaAltera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão digital das pessoas idosas.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 09 de dez. de 2024
- ✓Apresentado19 de jun. de 2023
- ✓Nas comissões30 de jun. de 2023
- ✓No plenário20 de jun. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Astronauta Marcos PontesSENADOR · PL-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 1363, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
06 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
06 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 5 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão de mérito, vai à Câmara dos Deputados.
06 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 5 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão de mérito, vai à Câmara dos Deputados.
06 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
27 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/11/2024 a 05/12/2024. Perante a Mesa.
27 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado á publicação Ofício nº 15, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
27 de nov. de 2024 · Senado · CCDD
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
27 de nov. de 2024 · Senado · CCDD
Na 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
22 de nov. de 2024 · Senado · CCDD
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 27/11/2024.
18 de jun. de 2024 · Senado · CCDD
Recebido do Senador Flávio Arns o relatório com voto pela aprovação do projeto.
23 de nov. de 2023 · Senado · CCDD
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
09 de nov. de 2023 · Senado · CCDD
Recebido nesta data na Comissão.
08 de nov. de 2023 · Senado · CDH
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria. À SLSF a pedido.
08 de nov. de 2023 · Senado · CDH
Na 83ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto.
Ver os outros 8 passos
01 de nov. de 2023 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2023.
24 de out. de 2023 · Senado · CDH
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad com voto favorável ao projeto.
04 de out. de 2023 · Senado · CDH
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
11 de jul. de 2023 · Senado · CDH
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição
04 de jul. de 2023 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 04/07/2023 último dia: 10/07/2023
30 de jun. de 2023 · Senado · CDH
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2023 a 10/07/2023. Perante a CDH.
30 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH e CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
20 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3167/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.