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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 30 de jun. de 2025

PL 3167/2025

Na outra casa

Inscreve o nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 20 de mai. de 2026

  1. ✓Apresentado30 de jun. de 2025
  2. ✓Nas comissões06 de abr. de 2026
  3. ✓No plenário01 de jul. de 2025
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 21 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 416, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 21 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 21 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 20 de maio, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do referido Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 21 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 20 de maio, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do referido Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  5. 21 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 20 de maio, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do referido Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  6. 21 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 20 de maio, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do referido Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  7. 21 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  8. 13 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/05/2026 a 20/05/2026. Perante a Mesa.

  9. 13 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 29, de 2026, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  10. 13 de mai. de 2026 · Senado · CEsp

    Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.

  11. 13 de mai. de 2026 · Senado · CEsp

    Na 6ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 3.167, de 2025. Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.

  12. 12 de mai. de 2026 · Senado · CEsp

    Recebido o relatório da senadora Mara Gabrilli, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.167, de 2025.

  13. 11 de mai. de 2026 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 13/05/2026.

  14. 11 de mai. de 2026 · Senado · CEsp

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.

  15. 09 de mai. de 2026 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/05/2026.

Ver os outros 5 passos
  1. 06 de mai. de 2026 · Senado · CEsp

    Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

  2. 14 de abr. de 2026 · Senado · CEsp

    Encerrado o prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.

  3. 06 de abr. de 2026 · Senado · CEsp

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CEsp.

  4. 06 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à Cesp em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  5. 01 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3167/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.