Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 19 de jun. de 2023
PL 3168/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, para determinar que 10% (dez por cento) dos recursos do FNDCT sejam destinados para popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação – C,T&I.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 10 de set. de 2023
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
- Astronauta Marcos PontesSENADOR · PL-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de set. de 2023 · Senado · SEADI
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
11 de set. de 2023 · Senado · PLEN
Foi apresentado Requerimento nº 789, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de nº 3168, de 2023. A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de nº 3.168, de 2023, ao Arquivo.
11 de set. de 2023 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 789, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, solicitando a retirada da matéria em caráter definitivo.
20 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3168/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.