PL 317/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 07 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificações

   Deferido o Requerimento n° 842/2024.

2. 25 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 842/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023. ".

3. 06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Despacho

   Indeferido REQ 4447/2023.

4. 21 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4447/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e outros, que "Institui a 'Política de Inclusão - Cão de Suporte Emocional', para os fins que especifica".

5. 11 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificações

   Deferido o REQ n. 2816/2023.

6. 29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2816/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023".

7. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

8. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-33/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

9. 02 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado