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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 19 de jun. de 2023

PL 3173/2023

Nas comissões

Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 15 de jul. de 2024

  1. ✓Apresentado19 de jun. de 2023
  2. 2Nas comissões07 de jul. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Astronauta Marcos PontesSENADOR · PL-SP

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 16 de jul. de 2024 · Senado · CMA

    Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

  2. 12 de jun. de 2024 · Senado · CMA

    Recebida na Comissão de Meio Ambiente. Matéria aguarda designação para relatoria.

  3. 12 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.

  4. 12 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer nº 4/2024-CEHV. A matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente.

  5. 11 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.

  6. 11 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.

  7. 11 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.

  8. 11 de jun. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.

  9. 15 de mai. de 2024 · Senado · CEHV

    Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.

  10. 15 de mai. de 2024 · Senado · CEHV

    Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.

  11. 15 de mai. de 2024 · Senado · CEHV

    Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.

  12. 14 de mai. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.

  13. 24 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.

  14. 24 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria

  15. 23 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.

Ver os outros 11 passos
  1. 23 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.

  2. 23 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.

  3. 23 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.

  4. 17 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.

  5. 17 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.

  6. 16 de abr. de 2024 · Senado · CEHV

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.

  7. 08 de dez. de 2023 · Senado · CEHV

    Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

  8. 18 de jul. de 2023 · Senado · CEHV

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

  9. 07 de jul. de 2023 · Senado · CEHV

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2023 a 17/07/2023. Perante a CEHV.

  10. 07 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CEHV, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  11. 20 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3173/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.