PL 3177/2024

1. ✓Apresentado13 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões19 de ago. de 2024
3. ✓No plenário14 de ago. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de nov. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1322, de 27/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 26 de nov. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 26 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 25 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não houve interposição de recursos. O projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 26 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 25 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não houve interposição de recursos. O projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à Câmara dos Deputados.

5. 26 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 13 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/11/2024 a 25/11/2024. Perante a Mesa.

7. 13 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 262, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 12 de nov. de 2024 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntado o parecer da Comissão e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

9. 12 de nov. de 2024 · Senado · CI

   Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.

10. 05 de nov. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2024.

11. 14 de out. de 2024 · Senado · CI

    Recebido, nesta data, relatório pela aprovação do Projeto de Lei nº 3177/2024.

12. 27 de ago. de 2024 · Senado · CI

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Confúcio Moura (art. 129 do RISF).

13. 20 de ago. de 2024 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nessa data. Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (art. 122, II, c, do RISF): de 21/08/2024 a 27/08/2024.

14. 19 de ago. de 2024 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/08/2024 a 27/08/2024. Perante a CI.

15. 19 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.