PL 3178/2024

1. ✓Apresentado13 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões04 de dez. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CFT

   Não Deliberado

   Não deliberado devido ao encerramento da reunião.

2. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CFT

   Notificações

   Encerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a votação do Requerimento de retirada de pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 20 votos.

3. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CFT

   Votação

   Votação de ofício do requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.

4. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CFT

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer inversao pauta PL 3178/2024 - CFT".

5. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CFT

   Notificações

   Informativo CONOF.

6. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CFT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).

7. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CFT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3178/24 e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela aprovação do PL 3178/24, na forma do substitutivo adotado pela CTRAB, com subemenda.

8. 14 de abr. de 2026 · Câmara · CFT

   Notificações

   Informativo CONOF

9. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CFT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).

10. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CFT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3178/2024 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho - CTRAB; e, no mérito, pela aprovação do PL 3178/2024, na forma do Substitutivo da CTRAB, com subemenda.

11. 16 de dez. de 2025 · Câmara · CFT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).

12. 16 de dez. de 2025 · Câmara · CFT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3178/2024 e do Substitutivo da CTRAB; e, no mérito, pela aprovação, do PL 3178/2024, na forma do Substitutivo da CTRAB.

13. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CFT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

14. 04 de dez. de 2025 · Câmara · CFT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2025)

15. 04 de dez. de 2025 · Câmara · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).