Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de jul. de 2025
PL 3180/2025
Arquivado ou rejeitadoInstitui a Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 01 de set. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3180/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3138/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
08 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3138/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei n° 3.180 de 2025".
01 de jul. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3180/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.