PL 3188/2024

1. ✓Apresentado14 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões03 de dez. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2026)

3. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

4. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

5. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

6. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

7. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

8. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

9. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

10. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CINDRE.