PL 3189/2023

Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.

Tramitação

1. 24 de nov. de 2023 · Senado · SEADI

   Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

2. 24 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o RQS nº 1.051/2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.189, de 2023. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 3.189, de 2023, ao Arquivo.

3. 24 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 1.051, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.

4. 24 de nov. de 2023 · Senado · CI

   Encerrada a relatoria do Senador Fernando Farias, em razão da apresentação, perante o Plenário, do RQS 1051/2023, para retirada definitiva da matéria. O projeto é encaminhado à SLSF, para as providências cabíveis.

5. 20 de set. de 2023 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.

6. 11 de jul. de 2023 · Senado · CI

   Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

7. 30 de jun. de 2023 · Senado · CI

   Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, c/c § 1º do RISF): Primeiro dia: 04/07/2023 Último dia: 10/07/2023

8. 30 de jun. de 2023 · Senado · CI

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2023 a 10/07/2023. Perante a CI.

9. 30 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CI e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

10. 21 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3189/2023. O projeto vai à publicação.