PL 319/2025

1. ✓Apresentado05 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões19 de ago. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de out. de 2026 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator da Redação Final, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

2. 28 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC.

3. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

4. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encaminhamento

   Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 730/2026.

5. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Aprovação do Parecer

   Aprovado o Parecer.

6. 30 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

7. 30 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.

8. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

9. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

10. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).

11. 19 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.