Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 05 de fev. de 2025
PL 320/2025
No plenárioDispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 20 de mai. de 2026
- ✓Apresentado05 de fev. de 2025
- ✓Nas comissões24 de mar. de 2025
- 3No plenário06 de fev. de 2025
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Luis Carlos HeinzeSENADOR · PP-RS
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de mai. de 2026 · Senado · CAE
O relator, senador Irajá, apresentou relatório pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-T/CRA, com 8 emendas de sua autoria.
04 de dez. de 2025 · Senado · CAE
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:46.
11 de jun. de 2025 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
21 de mai. de 2025 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
20 de mai. de 2025 · Senado · CRA
À Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
20 de mai. de 2025 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-T-CRA, relatado pelo Senador Hamilton Mourão.
20 de mai. de 2025 · Senado · CRA
Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
16 de mai. de 2025 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/05/2025.
30 de abr. de 2025 · Senado · CRA
Recebido o Relatório do Senador Hamilton Mourão com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda 1-T do Senador Zequinha Marinho. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
15 de abr. de 2025 · Senado · CRA
A pedido, a matéria retorna ao Relator para reexame do Relatório.
10 de abr. de 2025 · Senado · CRA
Recebido o Relatório do Senador Hamilton Mourão com voto pela aprovação do Projeto.
01 de abr. de 2025 · Senado · CRA
Encerrado o prazo regimental para apresentação de Emendas, foi recebida a Emenda 1-T do Senador Zequinha Marinho. Matéria com o Relator, Senador Hamilton Mourão.
31 de mar. de 2025 · Senado · CRA
O Senador Zequinha Marinho apresenta a Emenda nº 1-T.
26 de mar. de 2025 · Senado · CRA
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
25 de mar. de 2025 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 25/03/2025. Último dia: 31/03/2025.
Ver os outros 3 passos
24 de mar. de 2025 · Senado · CRA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2025 a 31/03/2025. Perante a CRA.
24 de mar. de 2025 · Senado · PLEN
À CRA e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
06 de fev. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 320/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.