PL 3203/2023

1. ✓Apresentado20 de jun. de 2023
2. 2Nas comissões04 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de abr. de 2025 · Câmara · CTUR

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Robinson Faria (PL-RN).

2. 09 de dez. de 2024 · Câmara · CTUR

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 15 de abr. de 2024 · Câmara · CTUR

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

4. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CTUR

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rafael Brito, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

5. 18 de dez. de 2023 · Câmara · CTUR

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

6. 06 de dez. de 2023 · Câmara · CTUR

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2023)

7. 06 de dez. de 2023 · Câmara · CTUR

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

8. 06 de dez. de 2023 · Câmara · CTUR

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.

9. 03 de out. de 2023 · Câmara · CTUR

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

10. 14 de set. de 2023 · Câmara · CTUR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2023)

11. 13 de set. de 2023 · Câmara · CTUR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

12. 04 de ago. de 2023 · Câmara · CTUR

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.