PL 3204/2023

1. ✓Apresentado20 de jun. de 2023
2. ✓Nas comissões07 de ago. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de ago. de 2025 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

2. 18 de ago. de 2025 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

3. 16 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

4. 16 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

5. 01 de jul. de 2024 · Câmara · CPASF

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Clarissa Tércio, deixou de ser membro da Comissão

6. 07 de mai. de 2024 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

7. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CPASF

   Pedido de Vista

   Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

8. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CPASF

   Votação

   Rejeitato o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Érika Kokay.

9. 17 de abr. de 2024 · Câmara · CPASF

   Leitura e publicação do Parecer

   Lido o Parecer da Relatora, Deputada Clarissa Tércio, pelo Deputado Filipe Martins. Não Deliberado, em virtude do encerramento da reunião, devido ao início da Ordem do Dia.

10. 17 de abr. de 2024 · Câmara · CPASF

    Rejeição de Requerimento

    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

11. 05 de abr. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

12. 05 de abr. de 2024 · Câmara · CPASF

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.

13. 27 de mar. de 2024 · Câmara · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

14. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

15. 11 de mar. de 2024 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)