PL 3204/2024

1. ✓Apresentado15 de ago. de 2024
2. 2Nas comissões08 de mai. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CFT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

2. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CFT

   Notificações

   Informativo CONOF

3. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CFT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3204/2024 e da Emenda da Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela rejeição do PL 3204/2024, e da Emenda Adotada pela CCOM.

4. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CFT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ).

5. 09 de jul. de 2025 · Câmara · CFT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

6. 29 de jun. de 2025 · Câmara · CFT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2025)

7. 27 de jun. de 2025 · Câmara · CFT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ).

8. 08 de mai. de 2025 · Câmara · CFT

   Recebimento

   Recebimento pela CFT.