Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de ago. de 2024
PL 3205/2024
Nas comissõesDispõe sobre o pagamento de uma compensação de preço de energia para estudantes de cursos de graduação, técnicos, profissionalizantes, cursos livres e preparatórios, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 07 de mai. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado15 de ago. de 2024
- 2Nas comissões02 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2026 a 07/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
04 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
30 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2026)
27 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
02 de mar. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.