PL 3206/2023

1. ✓Apresentado20 de jun. de 2023
2. 2Nas comissões30 de jun. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de ago. de 2024 · Senado · CAS

   Matéria encaminhada ao Relator, Senador Laércio Oliveira, para reexame do relatório.

2. 07 de ago. de 2024 · Senado · CAS

   Em reunião realizada em 07/08/2024, a matéria foi retirada de pauta.

3. 02 de ago. de 2024 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/08/2024.

4. 14 de dez. de 2023 · Senado · CAS

   Recebido o Relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

5. 04 de set. de 2023 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.

6. 11 de jul. de 2023 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

7. 11 de jul. de 2023 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

8. 11 de jul. de 2023 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

9. 11 de jul. de 2023 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

10. 11 de jul. de 2023 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

11. 04 de jul. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 04/07/2023. Último dia: 10/07/2023.

12. 03 de jul. de 2023 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

13. 30 de jun. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2023 a 10/07/2023. Perante a CAS.

14. 30 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS e CTFC, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

15. 21 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3206/2023. O projeto vai à publicação.