Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de ago. de 2024
PL 3206/2024
Na outra casaConfere ao município de Jaguaribe, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Queijo Coalho.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 07 de abr. de 2025
- ✓Apresentado15 de ago. de 2024
- ✓Nas comissões19 de ago. de 2024
- ✓No plenário16 de ago. de 2024
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2025 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 263, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
20 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 19 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 19 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 19 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
12 de mar. de 2025 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/03/2025 a 19/03/2025. Perante a Mesa.
12 de mar. de 2025 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 21, de 2025, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que ela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
12 de mar. de 2025 · Senado · CRA
À SLSF, para prosseguimento da tramitação
12 de mar. de 2025 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova por unanimidade o Projeto, relatado pelo Senador Jaime Bagattoli.
12 de mar. de 2025 · Senado · CRA
Encerrada a relatoria do Senador Jaime Bagattoli por deliberação da matéria.
07 de mar. de 2025 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/03/2025.
18 de dez. de 2024 · Senado · CRA
Em reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
11 de dez. de 2024 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
06 de dez. de 2024 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2024.
Ver os outros 7 passos
05 de dez. de 2024 · Senado · CRA
Recebido o Relatório do Senador Jaime Bagattoli com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
04 de set. de 2024 · Senado · CRA
Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
28 de ago. de 2024 · Senado · CRA
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.
20 de ago. de 2024 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 21/08/2024. Último dia: 27/08/2024.
19 de ago. de 2024 · Senado · CRA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/08/2024 a 27/08/2024. Perante a CRA.
19 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3206/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.