PL 3209/2023

1. ✓Apresentado20 de jun. de 2023
2. 2Nas comissões30 de jun. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de abr. de 2026 · Senado · CI

   Devolvido pelo Senador Beto Faro, para redistribuição. Conforme comunicado pela Presidência da Comissão na 4ª Reunião Deliberativa, realizada em 14/04/2026, será promovida a redistribuição de todas as matérias que se encontram há mais de um ano com os respectivos relatores.

2. 23 de fev. de 2024 · Senado · CI

   Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.

3. 25 de set. de 2023 · Senado · CI

   Devolvido pela Senadora Margareth Buzetti, para redistribuição.

4. 20 de set. de 2023 · Senado · CI

   Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.

5. 11 de jul. de 2023 · Senado · CI

   Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

6. 30 de jun. de 2023 · Senado · CI

   Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, c/c § 1º do RISF): Primeiro dia: 04/07/2023 Último dia: 10/07/2023

7. 30 de jun. de 2023 · Senado · CI

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2023 a 10/07/2023. Perante a CI.

8. 30 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CI, CCJ e CTFC, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

9. 21 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 3209/2023. O projeto vai à publicação.