PL 3209/2024

1. ✓Apresentado15 de ago. de 2024
2. 2Nas comissões19 de ago. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de abr. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

2. 15 de abr. de 2026 · Senado · CRA

   À Comissão de Assuntos Sociais para prosseguimento da tramitação.

3. 15 de abr. de 2026 · Senado · CRA

   Na 9ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 5-CRA (Substitutivo) e contrário às Emendas 1-T, 2-T, 3-T e 4-T, relatado "ad hoc" pelo Senador Hamilton Mourão, em substituição ao Senador Flávio Arns.

4. 10 de abr. de 2026 · Senado · CRA

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/04/2026.

5. 07 de abr. de 2026 · Senado · CRA

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.

6. 01 de abr. de 2026 · Senado · CRA

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/04/2026.

7. 18 de mar. de 2026 · Senado · CRA

   Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das Emendas 1-T, 2-T, 3-T e 4-T. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

8. 25 de fev. de 2025 · Senado · CRA

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

9. 28 de ago. de 2024 · Senado · CRA

   Encerrado o prazo regimental para apresentação de Emendas, foram recebidas as Emendas 1-T a 4-T do Senador Mecias de Jesus. Matéria aguardando designação de Relatoria.

10. 27 de ago. de 2024 · Senado · CRA

    Recebidas as Emendas 1-T a 4-T do Senador Mecias de Jesus.

11. 20 de ago. de 2024 · Senado · CRA

    Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 21/08/2024. Último dia: 27/08/2024.

12. 19 de ago. de 2024 · Senado · CRA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/08/2024 a 27/08/2024. Perante a CRA.

13. 19 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14. 16 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3209/2024. O projeto vai à publicação.